Direitos Humanos
Conceito dos Direitos Humanos
Os direitos humanos são os direitos de liberdades básicos de todos os seres humanos. Normalmente o conceito de direitos humanos tem a ideia também de liberdade de pensamento e de expressão, e a igualdade perante a lei.Os direitos humanos consiste na igualdade de dignidade e de direitos com todos mesmo sendo de cultura diferente ou relegião
Violação dos Direitos Humanos
Os Direitos Humanos fundamentam-se na preservação da vida e sua integridade física, moral e social. A vida humana em sua plenitude manifesta-se como liberdade. Assim, a transgressão dos direitos fundamentais incide no que viola a vida – bem supremo – e sua pujança, a qual, em termos humanos, significa o direito de ser e de ser diferente, ter a liberdade de ter suas próprias crenças, bem como não sofrer discriminação em virtude de raça, cor ou condição etária ou sexual. A violação dos Direitos Humanos atinge muito mais aqueles que são excluídos socialmente ou pertencem a minorias étnicas, religiosas ou sexuais.
-Tortura; -Racismo; -Discriminação contra mulher;
-Abuso do poder;
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Liberdade de Expressão
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O que é?
Liberdade de expressão é o direito de manifestar livremente opiniões, idéias e pensamentos. É um conceito basilar nas democracias modernas nas quais a censura não tem respaldo moral.
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Democracia
O que é?
Democracia é um regime de governo em que o poder de tomar importantes decisões políticas está com os cidadãos, direta ou indiretamente, por meio de representantes eleitos — forma mais usual
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Liberdade de expressão e Democracia
A liberdade de expressão, sobretudo sobre política e questões públicas é o suporte vital de qualquer democracia. Os governos democráticos não controlam o conteúdo da maior parte dos discursos escritos ou verbais. Assim, geralmente as democracias têm muitas vozes exprimindo idéias e opiniões diferentes e até contrárias.
Liberdade de Expressão e Democracia em Portugal
Salazar
![](https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhT9-LnEh7G6MELTCBMajWSgz_poFV6Df8NoBzKThrxHieZwMjq3WfExtnSXJKGONdIDIVz0xmiDkLFEY7TfrPxXLxLoFrOj258-xT9cTGPfy4M4IHa_3kf665NlGfFtYElMlC-c5J3070/s200/Dr.+Ant%C3%B3nio+de+Oliveira+Salazar.jpg)
Em 1928,
Oliveira de Salazar foi convidado para fazer parte do Governo como ministro das finanças. Contudo, só em 1932, Salazar foi nomeado
Chefe de Governo.
Salazar controlava todos os Ministérios e governava o país de uma forma autoritária e absoluta. Dele dependiam todas as decisões administrativas e políticas. Portanto diz-se que governou em " ditadura".
A censura prévia
Por outro lado, não havia liberdade de expressão. Foi criada uma comissão de "censura prévia" que tinha como função examinar todos os jornais, revistas, filmes, teatros,etc..., e cortar previamente tudo aquilo que pudesse prejudicar o regime. Foi também proibido o direito à greve.
A policia politica
![](https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgLo_v0RvgVUGcMsXVTgKoDj3QHVXHXdl4Xo1kfLPOrKF7rPAdDTPW9WIYknV96OReGaEPHiQleZjZpWXXFKBYpVNCMSevGA9zIp09pJ76FmKZJta17YerndhOoo6vYkLmQOK306fog97Z-/s320/CacaaoPIDE1.jpg)
Foi criada uma policia politica que tinha informadores secretos que perseguia todos aqueles que manifestavam ideias contra o Governo.
A propaganda ao Estado Novo
Para garantir e manter o apoio da população portuguesa fundou-se a Mocidade Portuguesa. Este consiste em certas condições obrigatórias:
-No ensino utilizavam-se livros obrigatórios nos quais se elogiava o governo de Salazar e defendia algumas ideias Salazaristas. Teriam de pertencer todos os jovens dos 7 aos 14 anos para que desenvolvessem o espírito de obediência ao Estado Novo.
O dia 25 de Abril
Em
25 de Abril de 1974 desencadeou-se uma operação militar que pela força das armas acabou com a ditadura do Estado Novo i instaurou-se um
regime democrático.
Restituição das liberdades
Iniciou-se imediatamente a democratização da sociedade portuguesa através de medidas que restituíram as liberdades fundamentais aos cidadãos:
-libertação dos presos políticos;
-extinção da DGS (ex.: PIDE);
-extinção da Mocidade Portuguesa;
-abolição da censura;
-reconhecimento da liberdade de expressão;
-discussão do problema da guerra colonial.
Deu-se assim a Revolução do 25 de Abril também conhecida por revolução dos escravos.